18 U.S.C 2257

Declaração de Conformidade – 18 U.S.C. § 2257

O braporno não é produtor (primário ou secundário) de qualquer conteúdo encontrado neste site. Em relação aos registros exigidos pelo 18 U.S.C. § 2257 referentes aos conteúdos disponibilizados nesta plataforma, solicitamos que quaisquer pedidos sejam direcionados diretamente ao site ou produtor responsável pela criação original do conteúdo.

O braporno é um site de compartilhamento de conteúdo adulto e transmissões ao vivo (live sex cam), que permite a visualização pública de diferentes tipos de conteúdo.

Procedimentos de Conformidade

O braporno segue rigorosamente os procedimentos abaixo para garantir conformidade legal:

  • Todos os usuários devem ter 18 anos ou mais para enviar ou publicar vídeos ou qualquer tipo de conteúdo.

  • Os usuários devem confirmar expressamente que possuem 18 anos ou mais.

  • Os usuários também devem declarar que mantêm registros válidos dos participantes que aparecem nos conteúdos publicados, comprovando que todos possuem idade igual ou superior a 18 anos, conforme exigido pela legislação aplicável.

Responsabilidade do Usuário

Ao utilizar esta plataforma, o usuário declara e garante que:

  • Todo o conteúdo enviado está em conformidade com as leis locais, nacionais e internacionais aplicáveis;

  • Todos os indivíduos retratados no conteúdo possuem 18 anos ou mais no momento da produção;

  • Os registros exigidos pelo 18 U.S.C. § 2257 estão devidamente mantidos pelo produtor responsável pelo conteúdo.