DMCA
Política de Direitos Autorais – DMCA
Cumprimos integralmente os requisitos de Notificação e Remoção (Notice and Takedown) previstos na Seção 17 U.S.C. § 512 do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). Este site se enquadra como um “Provedor de Serviços” nos termos do DMCA e, portanto, faz jus às proteções legais contra alegações de violação de direitos autorais, conhecidas como disposições de “porto seguro” (safe harbor).
Dessa forma, estabelecemos a seguinte Política de Notificação e Remoção, aplicável a alegações de violação de direitos autorais decorrentes de conteúdos publicados por usuários ou terceiros.
Notificação de Alegada Violação de Direitos Autorais
Caso você acredite que algum conteúdo disponível neste site viole direitos autorais de sua titularidade, encaminhe uma notificação contendo todas as informações abaixo:
(a) assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos autorais ou de outro direito de propriedade intelectual;
(b) identificação clara e descrição da obra protegida por direitos autorais ou da propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
(c) seu endereço completo, número de telefone e endereço de e-mail para contato;
(d) declaração de que você possui crença de boa-fé de que o uso do material questionado não é autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu agente ou pela legislação aplicável;
(e) declaração, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na notificação são verdadeiras e de que você é o titular dos direitos autorais ou está devidamente autorizado a agir em nome do titular.
Envio de Notificações
Todas as notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas para o seguinte e-mail de contato:
contato@braporno.com
Procedimento de Remoção (Take Down)
Reservamo-nos o direito de remover, a qualquer momento, qualquer material ou atividade disponível neste site que seja alegadamente infratora ou que, com base em fatos ou circunstâncias, indique violação evidente de direitos autorais.
É nossa política encerrar, quando apropriado, a conta de usuários reincidentes em violações de direitos autorais. Agiremos de forma rápida e eficiente para remover o acesso a qualquer material que infrinja direitos autorais de terceiros, em conformidade com o procedimento estabelecido na Seção 17 U.S.C. § 512 do Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”).
Alterações desta Política
Reservamo-nos o direito de modificar, alterar ou atualizar esta Política de Direitos Autorais a qualquer momento. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente esta página para se manterem informados sobre eventuais alterações.